m reunião ocorrida na última sexta-feira, 17/05, o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), presidido pelo conselheiro da Anatel Vicente Aquino, aprovou a proposta do Ministério das Comunicações (MCom), endossada pelo Ministério da Educação (MEC), para que a implementação da conexão satelital em escolas públicas abrangidas pelo Programa Aprender Conectado seja realizada por meio do Programa de Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (GESAC).
De acordo com a política pública apresentada pelo MCom, o atendimento por satélite às escolas públicas abrangidas pelo Programa Aprender Conectado será viabilizado mediante adesão da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE) ao GESAC, instituído pela Portaria nº 2.640/2021 daquele Ministério. O GESAC é executado pela Telebrás e tem entre seus objetivos: a promoção da inclusão digital, a ampliação do provimento de acesso em banda larga para instituições públicas e a contribuição para ampliação de acesso à internet com outros programas de Governo.