Brasil | Estudo da Anatel sobre repartição de receitas entre SCM e SVA trará segurança a ISPs
O Grupo de Trabalho (GT) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) criado para avaliar a repartição de receitas entre o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) – nome técnico do serviço de telecomunicações – e o Serviço de Valor Adicionado (SVA) trabalha em um estudo que deve contribuir para reforçar as reivindicações dos provedores de serviços de internet (ISPs) no que diz respeito à tributação das empresas.
No momento, a equipe está na fase de levantamento de informações e dados com provedores de todos os portes, informou Ana Beatriz Souza, superintendente-executiva substituta da Anatel, ao Tele.Síntese, em conversa na sexta-feira passada, 25, no evento Link ISP 2023, realizado pela InternetSul, em Gramado (RS).