Tele.Síntese
Após manifestações individuais, a Conexis, a Associação Neo e a TelComp, entidades que representam diversas empresas que atuam no setor de telecomunicações, divulgaram, nesta sexta-feira, 5, um posicionamento conjunto reivindicando alterações ao texto substitutivo ao projeto de regulamentação da reforma tributária.
O texto em questão foi apresentado pelo Grupo de Trabalho (GT) na Câmara dos Deputados, na quinta-feira, 4, e, entre outros pontos, mantém telecom fora do cashback ampliado e, segundo as entidades, não reconhece a essencialidade dos serviços do setor. Também afirmam que haverá aumento de carga tributária e que há dispositivos inconstitucionais na redação.
“Para o setor, o texto coloca em risco uma das mais importantes premissas de uma reforma estruturante, que é a manutenção da carga fiscal. O texto também não contemplou a redução da carga de impostos dos serviços de telecomunicações, que são essenciais para o desenvolvimento econômico e social, o que prejudica principalmente os brasileiros mais carentes”, afirmam as associações.
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