Brasil | Decreto estabelece Cota de Tela e garante espaço a filmes nacionais no circuito comercial

Planalto Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que torna obrigatória, em 2026, a exibição de longas-metragens brasileiros nas salas de cinema de todo o país. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24), regulamenta a Cota de Tela para o próximo ano, estabelecendo um número mínimo de sessões e assegurando diversidade de títulos nas salas comerciais. Caberá à Agência Nacional do Cinema (Ancine) a fiscalização e a definição de critérios específicos para obras premiadas ou de grande apelo de público.
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