Brasil | Casa Civil vai liderar trabalho interministerial para propor emendas no PL de regulação de plataformas

Teletime – Bruno do Amaral

O governo Lula deverá sugerir emendas para o projeto de lei nº 2630/2020, o PL das Fake News, de relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), para, na prática, construir uma nova proposta para tratar de regulação de plataformas digitais e combate a discursos de ódio e antidemocráticos. Assim, com a liderança da Casa Civil, juntou os ministérios da Justiça; Ciência, Tecnologia e Inovação; e Cultura, além da Secretaria de Comunicação e a Advocacia-Geral da União.

O secretário de políticas digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, João Brant, afirmou nesta quarta-feira, 15, que essa força tarefa interministerial deverá determinar quais temas são urgentes, e o que poderá ser feito em diálogo com a sociedade, empresas e parlamento. Essas discussões deverão acontecer depois do carnaval (ou seja, em duas semanas), e depois será levado ao presidente Lula.

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