Brasil | Cade divulga estudo atualizado sobre mercados de plataformas digitais

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) lançou, nesta segunda-feira (21/08), estudo atualizado sobre “Mercados de Plataformas Digitais”. Trata-se do décimo nono número da série “Cadernos do Cade”, uma versão revisada de publicação produzida em 2021, que, desta vez, tem como foco novos segmentos nos quais foram identificadas atuações da autarquia.

O objetivo é demonstrar como foram realizadas as análises do Cade, observando a jurisprudência do órgão, nos processos de atos de concentração e investigação de condutas anticompetitivas em diversos setores que utilizam plataformas digitais.

Nesse sentido, a nova edição apresenta decisões do Tribunal do Cade em segmentos como o de varejo on-line de produtos agrícolas, varejo on-line de produtos para animais de estimação, comércio varejista on-line de bebidas, comércio varejista on-line de medicamentos, cosméticos e produtos de higiene pessoal.

O estudo aponta que o varejo on-line, embora nem sempre possa ser visto como uma plataforma digital, vem ganhando notoriedade com o crescimento de modelos marketplace (plataforma que conecta a oferta com a demanda, reunindo vendedores e compradores em um ambiente virtual). De acordo com a publicação, esse segmento representa a maioria dos atos de concentração analisados pelo Cade no período avaliado, relacionados aos mercados de plataforma digitais.

“O Cade, por meio do presente Caderno, de publicações institucionais, da cooperação com outras agências antitruste ao redor do mundo e da realização de seminários e ações de capacitação, vem demonstrando que está comprometido com uma constante autoavaliação e capacitação adequada para enfrentar os desafios impostos pela economia digital, que apresenta um ritmo acelerado de inovação”, diz trecho do estudo.

Cadernos do Cade

Lançada em 2014, a série de estudos “Cadernos do Cade” é produzida pelo Departamento de Estudos Econômicos da autarquia e tem como objetivo consolidar, sistematizar e divulgar a jurisprudência do Cade relativa a um mercado específico, considerando seus aspectos econômicos e concorrenciais.

Na prática, o estudo alinha o Cade à sua missão institucional de contribuir com a geração de conhecimento técnico e prático, bem com a produção acadêmica em assuntos relacionados à defesa da concorrência.

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