Brasil | Baigorri afirma: “rede neutra não pode ser excludente” e acordo com Winity/Vivo terá análise concorrencial da Anatel
Tele.síntese – Miriam Aquino
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou hoje, 9, que a agência vai analisar sem pressa ou histeria o pedido de anuência prévia solicitado ontem pela Telefônica/Vivo que firmou acordo com a Winity (do fundo Pátria) para a ocupação de 5 MHz da frequência de 700 MHz adquirida no leilão do ano passado. Baigorri disse ainda ao Tele.Síntese que a análise da agência ocorrerá também sob a ótica concorrencial, visto que o regulamento de espectro da agência exige essa medida. “Vamos analisar o pleito à luz do edital e à luz da regulamentação setorial e concorrencial, pois é um pedido novo e causa preocupação”, afirmou ele.
Para Baigorri, uma das preocupações a que o acordo remete é o fato de a Winity ter comprado a faixa de 700 MHz para atuar como um ofertante neutro de capacidade para o mercado de telefonia celular.” Rede neutra não pode ser excludente e há muita preocupação com uma concentração ainda maior no mercado de telefonia celular”, afirmou ele.
O presidente da Anatel disse que é preciso conhecer em detalhes todos os termos do acordo, que só foi formalizado ontem, junto à agência reguladora, juntamente com o comunicado ao mercado feito pela Telefônica. Ele negou ao Tele.Síntese que a TIM também tenha entrado com o pedido de anuência prévia para ficar com os outros 5 MHz do total de 10 MHz adquiridos pela Winity, como o mercado comenta. “Não existe qualquer outro pedido na agência”, afirmou.