Duas das principais associações setoriais representativas dos operadores de porte médio de banda larga, Telcomp e NEO, estabeleceram entre as prioridades de suas agendas institucionais a reivindicação de um processo mais rigoroso de regularização dos ISPs. Neo e Telcomp querem uma atuação mais ativa da Anatel em relação à formalização dos pequenos operadores de banda larga que hoje atuam praticamente fora do radar da agência: sem licenciamento; sem a obrigatoriedade de um reporte periódico sobre número de assinantes ou sobre a área de atuação; sem contrato de postes; e muitas vezes sem recolher devidamente impostos, seja por utilizarem o Simples de forma irregular (com vários CNPJs no mesmo grupo familiar) ou por simplesmente não recolherem tributos.
Esta mesma agenda foi levantada pelo presidente da Anatel, Carlos Baigorri, há alguns dias, e marca um processo importante de distinção de interesses entre os perfis e preocupações de provedores de banda larga e suas associações representativas. Na prática, os “operadores médias” estão agora pleiteando condições concorrenciais mais isonômicas com os pequenos operadores.
Tecnicamente, os ISPs médios representados pelas duas associações são classificados como prestadores de pequeno porte também, por não terem mais de 5% de market share nacional, mas há uma distinção. Em geral, as empresas que participam da Telcomp e da Neo já acumulam algumas centenas de milhares de assinantes, ou mesmo já passaram a marca de um milhão de clientes. Em vários casos, são também empresas que passaram por processos de consolidação, ou têm fundos de private equity como acionistas.
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