Brasil | Anatel prorroga prazo para implantação do backhaul previsto no PGMU

Tele.sintese Lúcia Berbert

A Anatel prorrogou para 30 de junho de 2022 a data limite para que as concessionárias concluam a primeira etapa de implantação de backhaul em fibra ótica em sedes de municípios, vilas, áreas urbanas isoladas e aglomerados rurais, indicados pela agência, que ainda não disponham dessa infraestrutura. Pelo cronograma, no mínimo, 10% até 31 de dezembro de 2021; no mínimo, 25% até 31 de dezembro de 2022; no mínimo, 45% até 31 de dezembro de 2023; e 100% até 31 de dezembro de 2024. 

A alteração do cronograma foi solicitada pelo Ministério das Comunicações, em função de ofícios enviados pelas concessionárias. A Anatel reconheceu que o prazo efetivo para o cumprimento da primeira meta da obrigação se tornou bastante exíguo, em função da necessidade de refinamento da lista de municípios e localidades, o que, por sua vez, decorreu da sua necessidade de compatibilização com o Edital do 5G posteriormente aprovado e procedesse à consulta de prestadoras e associações, a fim de que estas informassem sobre a existência ou não de fibra nas localidades da lista. 

Mais informações: https://www.telesintese.com.br/anatel-prorroga-prazo-para-implantacao-do-backhaul-previsto-no-pgmu/