Brasil | Anatel prorroga autorização de uso de faixas da Oi Móvel para TIM e Vivo


Teletime – Bruno do Amaral

A Anatel prorrogou a vigência da autorização de uso de frequências relacionadas à Oi Móvel. Os acórdãos publicados nesta quinta-feira, 8, no Diário Oficial da União, estabelecem às sociedades de propósito específico (SPEs) que foram vendidas à TIM e Vivo um prazo maior de vencimento, de acordo com a faixa.

Assim, o prazo é esticado para dez anos para as faixas de 900 MHz e 1.800 MHz, chegando até 22 de dezembro de 2032. Já para 1.900 MHz e 2.100 MHz, o prazo é 30 de abril de 2038 – ou seja, 15 anos. O prazo original das frequências transferidas era de 180 dias. As outorgas em si foram transferidas ainda em fevereiro deste ano.

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