Brasil | Anatel promove Tomada de Subsídios para transição dos padrões 2G e 3G para 4G e 5G
A Anatel abriu tomada pública de subsídios com a finalidade de ouvir a sociedade quanto às possíveis medidas que poderiam ser adotadas por todos os agentes envolvidos (prestadoras do Serviço Móvel Pessoal, fabricantes de equipamentos de telecomunicações, usuários e Agência) para fomentar a transição tecnológica dos padrões 2G e 3G, das redes de telefonia móvel, para os padrões 4G e 5G. A medida também vai analisar os potenciais impactos que tais medidas teriam sobre os mencionados agentes.
A Tomada de Subsídios nº 23/2023 ficará aberta até 2 de novembro de 2023 e dará transparência ao planejamento estratégico setorial adotado pela Agência para o espectro radioelétrico. A Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) espera colher contribuições que permitam a elaboração de um plano para se realizar uma transição coordenada com todos os atores envolvidos, paulatinamente, que seja capaz de minimizar os impactos adversos, garantindo o uso eficiente do espectro, a fruição dos serviços e o bem-estar dos usuários finais.
