Brasil | Anatel pensa em implantar leilão virtual de frequências
A Anatel deverá publicar ainda este ano proposta de consulta pública para a revisão Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de Telecomunicações e de Uso de Radiofrequência, que é de 1998. Essa revisão está na agenda regulatória da agência do biênio, e a proposta é que sejam feitas mudanças pontuais nas regras. Entre as alterações, a Anatel está propondo a possibilidade de emprego de meios eletrônicos e sessões públicas virtuais no processo licitatório.
A análise do relator, conselheiro Alexandre Freire, ressalta que essa iniciativa tem como vantagem a possibilidade de ganhos de celeridade e eficiência nos processos licitatórios conduzidos pela Anatel aliada à redução de custos e encargos regulatórios, embora tenha como desvantagem maiores custos processuais para a agência.
Ler mais…