Brasil | Anatel mantém V.tal como PMS, mas permite ofertas de atacado separadas da Oi

Teletime

Em uma reunião relâmpago devido à ausência do conselheiro Vicente Aquino e com problemas de conexão do conselheiro Alexandre Freire, o Conselho Diretor da Anatel negou nesta quinta, 4, pedido da V.tal de suspensão cautelar da definição da Grupo Oi como detentor de poder de mercado significativo (PMS) em mercados de atacado, mas permitiu ofertas de forma separada entre as empresas. O voto do relator, conselheiro Artur Coimbra, foi seguido integralmente por Freire e pelo conselheiro Moisés Moreira, além do presidente Carlos Baigorri.

A empresa alegava que, por já ter aplicado voluntariamente a separação estrutural, a regra mais extrema do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), e adotado medidas de governança em prol da neutralidade em relação à Oi, as medidas regulatórias assimétricas advindas com a classificação de PMS não deveriam ser aplicadas. Os mercados envolvidos são de exploração industrial de linhas dedicadas para transporte local ou de longa distância em taxas de transmissão iguais ou inferiores a 34 Mbps (EILD), de infraestrutura passiva (dutos e subdutos) e de oferta atacadista de transporte de dados em alta capacidade em taxas de transmissão superiores a 34 Mbps.

Mais informações: https://teletime.com.br/04/05/2023/anatel-mantem-v-tal-como-pms-mas-permite-ofertas-de-atacado-separadas-da-oi/

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