Tele.síntese – Lúcia Berbert
A Anatel homologou a Oferta de Referência de Produto de Atacado (ORPA) de Infraestrutura Passiva – Dutos e Subdutos apresentada pelo Grupo Oi. O valor de referência ficou em R$ 74,77, cobrado pelo Grupo a título de aluguel mensal de duto e caixa.
O Grupo Oi tirou de sua oferta a cobrança das taxas de Estudo de Projetos e Vistoria por Caixa. Segundo a área técnica da agência, tal eliminação está condizente com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Diretor por meio do Acórdão nº 208, de 15 de junho de 2022, uma vez que tais taxas seriam exigíveis, ainda que houvesse eventual negativa de compartilhamento por inviabilidade técnica, o que, segundo se concluiu, em tal ocasião não seria aderente à regulação atacadista.
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