Brasil | Anatel fará grandes refarmings das bandas A, B, D, E, usadas pelo 3G do celular

Tele.síntese – Miriam Aquino

A Anatel planeja fazer dois grandes refarmings (redestinação de uso do espectro), que poderá alterar bastante a atual conformação competitiva no mercado de telefonia móvel no país. Conforme o conselheiro Artur Coimbra, em 2028, será feito o refarming das bandas A e B ( frequências de 800 MHz) e em 2032 será a vez do refarming das bandas D,E (frequências de 1,7/1,8 GHz). As quatro bandas estão hoje em poder das três maiores operadoras de celular do país – Claro, TIM e Vivo – e são ocupadas pela tecnologia 3G.

Embora a Anatel sinalize, há algum tempo, a intenção de promover esta redestinação de uso do espectro, esta foi a primeira vez em que foram anunciadas pelo órgão regulador as datas para a promoção dessa iniciativa. Esse anúncio torna-se ainda mais interessante porque está diretamente vinculado ao debate que está sendo travado no Tribunal de Contas da União, sobre a legalidade de a Anatel promover a renovação sucessiva das licenças de espectro para as frequências já licitadas com regras de edital que não previam esta possibilidade.

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