Agência Nacional de Telecomunicações
Nos últimos dias foram veiculadas notícias falsas como clara tentativa de desinformação envolvendo o Governo Brasileiro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e operadoras de satélite, especialmente aquelas responsáveis por sistemas de satélites de baixa órbita que ofertam internet de alta velocidade.
De acordo com essas notícias, a Anatel teria decidido não mais “fechar contrato com a Starlink”, e estaria “se negando a fazer contratos e negócios” com a referida empresa. Além disso, teria optado por “fechar contrato com uma empresa”, a E-Space, para “lançar 8.640 foguetes em parceria, junto com o governo brasileiro”.
A Anatel vem a público esclarecer o que se segue, com o intuito de garantir aos cidadãos acesso aos fatos.
A Anatel é responsável por conferir autorizações para operação dos satélites no Brasil, permitindo às operadoras de satélite que forneçam capacidade satelital para para que prestadoras de serviços de telecomunicações prestem serviços para o usuário final em território nacional.
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