A Anatel reviu a metodologia do cálculo do ônus contratual do serviço móvel e emitiu conta de quase R$ 252 milhões adicionais para Vivo e Claro. Pela decisão tomada no último dia 12, e publicada nesta segunda, 15, no Diário Oficial, as empresas deverão realizar os novos desembolsos em função de todas as receitas geradas no SMP pelo uso das faixas de 700 MHz e 2,5 GHz, inclusive interconexão.
A nova conta considera ainda a presença das operadoras por cidade e a população local, em vez de área territorial e presença estadual. O ônus contratual é cobrado pela agência de forma recorrente, a cada dois anos, e equivale a 2% da receita da empresa com o espectro prorrogado.
A proposta de revisão metodológica do ônus contratual foi feita pelo relator dos processos Vicente Aquino, e seguida pelo conselheiro vistor, Artur Coimbra, que sugeriu correlacionar a população às receitas a fim de reduzir riscos de sobreposição do faturamento das operadoras em uma mesma área, entre outros pontos detalhados aqui.