Brasil | Anatel deve considerar manifestação da Algar sobre venda da Oi Móvel, diz Moreira
Tele.síntese – Lúcia Berbert
O Conselho Diretor da Anatel adiou a decisão sobre o ingresso da Algar no processo de anuência prévia da compra da Oi Móvel pela Claro, TIM e Vivo. A proposta do relator, conselheiro Moisés Moreira, é pela rejeição, mantendo a tradição da agência de não admitir a participação de terceiros em processos dessa natureza.
Há, no entanto, um detalhe. Em seu voto, o relator sugere que, embora a Algar não faça parte do processo como interessada, suas manifestações a respeito dos reflexos para o mercado da venda da Oi Móvel sejam levados em conta pela área técnica, que ora analisa o assunto. Voto ele por “determinar à Superintendência de Competição que considere o teor das manifestações da Algar”.
Em suas manifestações, a Algar reclamou na Anatel e no Cade que a consolidação traria ainda mais concentração ao mercado móvel, fazendo com que Claro, TIM e Vivo detenham 98% do espectro destinado a redes celulares do país. Afirma também que resultará em concentração de mercado quanto ao número de usuários do serviço móvel, haverá aumento das barreiras à entrada de potenciais concorrentes, facilitará a atuação coordenada das três operadoras nacionais e dificultará a participação de ISPs no próximo leilão 5G.