Brasil | Anatel cumpriu 76,2% das iniciativas regulamentares

Tele.síntese – Gabriela do Vale

A Anatel cumpriu 76,2% das metas estabelecidas para as iniciativas regulamentares. O biênio 2021-2022 previu 27 iniciativas, das quais 22 referem-se ao cumprimento da agenda regulatória 2019-2020 e cinco a novas iniciativas. Esses são os dados divulgados pelo Relatório Anual de Gestão da Anatel.

Segundo o relatório anual, a redução na quantidade de projetos de regulamentação é fruto da entrega de várias normas estruturantes e dos esforços de simplificação regulatória do setor.

O processo de simplificação regulatória permite que as regras que regem as relações do setor de telecomunicações fiquem focadas nas questões mais relevantes, especialmente as relacionadas aos consumidores. Além disso, a simplificação das regras também torna o ambiente mais propício a investimentos, o que tem reflexos positivos na ampliação das redes e na qualidade e no preço dos serviços prestados.

Mais informações: https://www.telesintese.com.br/anatel-cumpriu-762-das-iniciativas-regulamentares-diz-relatorio/