Tele.síntese – Miriam Aquino
A partir de agosto deste ano a Anatel já começa a recolher para amostragem e testes nos laboratórios equipamentos usados nas redes de telecomunicações para verificar se algum desses produtos está descumprindo o Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações (Resolução 740/2020), que foi publicado em dezembro do ano passado. Conforme o regulamento, e o ato número 77 da Anatel, também publicado em dezembro, está proibido que qualquer equipamento usado ou a ser instalado nas redes de telecomunicações brasileiras possa ter backdoor (literalmente, porta dos fundos) que possa causar vulnerabilidades aos dispositivos. O backdoor é um método de “escapar” das autenticações ou criptografias dos sistemas.
Esse regulamento, publicado pela superintendência de Frequências, Outorgas e Certificação, estabeleceu vários quesitos para que os fabricantes façam as homologações de seus equipamentos e como os laboratórios credenciados farão os testes de validação desses produtos. Essa mesma norma criou o Grupo Técnico de Segurança Cibernética e Gestão de Riscos de Infraestrutura Crítica (GT-Ciber), coordenado pelo superintendente de Controle de Obrigações da agência, Gustavo Borges.