Brasil | Anatel aprova R$ 500 milhões para inclusão digital, inovação tecnológica e ampliação do acesso à informação
O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira (8/8) projetos adicionais com a utilização da totalidade do saldo de recursos remanescente da licitação da faixa de 700 MHz de 2014, destinada ao 4G.
Os projetos foram considerados fundamentais pelo Conselho para o desenvolvimento das telecomunicações no Brasil, promovendo inclusão digital, inovação tecnológica e ampliação do acesso à informação.
Os recursos são administrados pela Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD) e serão aplicados nos projetos relacionados a seguir:
- Implantação de Estações Rádio Base (ERBs) do Serviço Móvel Pessoal em localidades não atendidas, no valor de até R$ 250 milhões, a ser realizado no prazo de 12 meses;
- Manutenção das estações retransmissoras implantadas no Programa Digitaliza Brasil, no valor de até R$ 45 milhões, a ser realizado até 31 de dezembro de 2026;
- Evolução do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T), no valor de até R$ 87 milhões, a ser realizado até 31 de dezembro de 2026;
- Aplicações de TV 3.0 para TVs Públicas, no valor de até R$ 10,5 milhões, a ser realizado no prazo de 24 meses;
- Destinação futura de estações experimentais para TVs Públicas, no valor de até R$ 2 milhões, a ser realizado no prazo de 4 meses;
- Brasil Digital, no valor de até R$ 105,5 milhões, a ser realizado até 31 de dezembro de 2026.