Associação NEO destaca decisão do Cade como marco para a concorrência no setor móvel

A Associação NEO considera que a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que aprovou com restrições o acordo de compartilhamento de rede de acesso (RAN Sharing) entre TIM e Vivo, representa um marco relevante para o setor de telefonia móvel no Brasil.

A entidade avalia que a decisão reconhece preocupações concorrenciais legítimas em um mercado já altamente concentrado e, ao mesmo tempo, adota salvaguardas importantes para limitar o escopo geográfico da operação e mitigar riscos à competição.

Para a Associação, o resultado reforça a importância de preservar um ambiente competitivo equilibrado, para que as prestadoras de pequeno porte continuem a desempenhar papel essencial na expansão da conectividade e na oferta de alternativas aos consumidores. Essas empresas têm investido continuamente em infraestrutura e inovação, contribuindo de forma decisiva para a universalização do acesso e a dinamização do setor.

“A decisão do Cade sinaliza que o compartilhamento de infraestrutura é positivo quando promove eficiência e ampliação da cobertura, mas precisa ser acompanhado de condições que evitem concentração excessiva e exclusão competitiva,” afirma Rodrigo Schuch, presidente executivo da Associação NEO.

A entidade ressalta, ainda, que continuará vigilante no cumprimento das condicionantes  e atuando em defesa da pluralidade de agentes, da livre concorrência e da sustentabilidade econômica das prestadoras de pequeno porte, pilares fundamentais para o desenvolvimento da economia digital e para o avanço da conectividade de qualidade em todo o país.