Anatel e Aneel retomarão diálogo para compartilhamento de postes
Conselho Diretor da Anatel aprovou uma reavaliação das regras da minuta anteriormente estabelecida.
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira, 8, um Acórdão que aprova, pelo Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), uma proposta de reavaliação da regulamentação sobre o compartilhamento de postes entre as distribuidoras de energia elétrica e as prestadoras de serviços de telecomunicações.
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O Acórdão frisa que a reavaliação será feita dentro dos termos da minuta já aprovada pela agência no ano passado e propõe a abertura de uma nova consulta pública por 45 dias para avaliar a proposta da metodologia de precificação dos pontos de distribuição, um dos principais pontos de desacordo entre as agências.
A implementação dessas resoluções e a abertura da consulta pública, contudo, estão condicionadas à aprovação pela Aneel que, em julho, havia decidido extinguir a resolução sem decisão de mérito.