Teletime – Henrique Julião
A Anatel e a Aneel se reuniram na última sexta-feira, 29, para discutir a revisão da regulamentação do compartilhamento de postes (Resolução Conjunta nº 4/2014). Divulgado pela agências nesta quarta-feira, 3, o encontro teve como pauta os desafios no acesso das teles aos postes de distribuição elétrica e iniciativas de normatização técnica.
Participaram da reunião o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, e o diretor relator da matéria na reguladora de energia, Efrain Pereira, além de técnicos e dirigentes das duas agências. Segundo a Anatel, houve “convergência de entendimentos e expectativas” de ambas as partes frente o processo de revisão, cuja Análise de Impacto Regulatório está prevista para o segundo semestre de 2019, de acordo com Agenda Regulatória da agência. A quantificação de recursos necessários e um arranjo regulatório que “conduza à racionalidade de conduta dos agentes regulados” devem ser alguns dos primeiros passos.
