Bolsonaro cria novo comitê de governança digital e segurança da informação
Teletime – Marcos Urupá
O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 22, o decreto 10.433/2020, que cria o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação da Presidência e vice-presidência da República. O decreto publicado nesta quarta-feira, 22, no DOU, revoga o decreto 10.159/2020, publicado em dezembro do ano passado, que criava o mesmo Comitê de Governança Digital. A diferença é que no texto publicado nesta quarta, foi agregada a responsabilidade da política de segurança da informação ao colegiado.
O comitê será responsável por desenvolver e monitorar políticas e diretrizes estratégicas relativas à governança de tecnologia da informação e comunicação das duas estruturas do Poder Executivo. Dentre as atribuições do comitê, está aprovar o Plano de Transformação Digital e o Plano de Dados Abertos da Presidência da República e da Vice-Presidência.