Tele.síntese – Lúcia Berbert
Começou a vigorar, nesta quinta-feira, 28, o novo Regulamento Geral de Numeração (RGN), aprovado na semana passada pelo conselho diretor da Anatel. Pela nova regra, a gestão dos recursos de numeração se dará por meio de sistema informatizado a ser desenvolvido por entidade administradora de forma similar ao que ocorre com a portabilidade numérica. O desenvolvimento do sistema e a operação serão custeados pelas prestadoras e tem prazo de 18 meses para funcionar.
Os custos com o novo sistema e a contratação da entidade administradora serão suportados pelas operadoras de telecomunicações, mas a Anatel deve ser informada sobre o critério utilizado na definição de suas participações no pagamento pelos serviços utilizados, podendo a agência tomar medidas de forma a coibir abusos e práticas anticompetitivas. A preocupação é de que as empresas que usam mais os recursos devem pagar mais, sem prejudicar as pequenas prestadoras.
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