Brasil | Anatel abre procedimento interno para apurar descumprimento de Termo de Autocomposição da Oi
Teletime
A Anatel iniciou internamente um processo de avaliação da manutenção das condições de eficácia do Termo de Autocomposição (TAU) da Oi. A agência já instaurou um processo administrativo interno que avalia se as condições estabelecidas estão sendo cumpridas. Esse processo este que pode concluir pela necessidade de denúncia do acordo ao Tribunal de Contas da União (TCU).
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