A Anatel lançou na quinta-feira (4) os Selos de Qualidade 2025, o aplicativo Anatel Qualidade (disponível para Android e iOS) e a nova versão dos painéis de dados sobre qualidade dos serviços de telecomunicações.
As iniciativas fazem parte da campanha “Qualidade na palma da mão!” e têm como objetivo estimular a competição entre operadoras baseada em desempenho e ampliar a transparência das informações ao consumidor.
Os Selos, previstos no Regulamento de Qualidade (RQUAL), classificam o desempenho da telefonia fixa, móvel e banda larga fixa de A a E, por operadora, município, estado e no âmbito nacional, com base em indicadores técnicos, satisfação dos usuários e volume de reclamações.
Com isso, a Agência abre a possibilidade de cancelamento do contrato sem multa de fidelização caso o selo do serviço contratado caia de A, B ou C para D ou E no ciclo anual seguinte, dentro do mesmo município e operadora, conforme previsão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC).
O novo aplicativo permite consultar os Selos, acessar indicadores de qualidade, testar a velocidade da internet e verificar a cobertura das redes 4G e 5G. Já os painéis de dados reformulados no site da Anatel, reúnem séries históricas, relatórios e mapas de velocidade, com dados disponibilizados em formato aberto.
Excepcionalmente, os resultados de 2025 consideram dados de janeiro a junho. A Agência não divulgará os Selos de TV por assinatura, em razão de decisão do Conselho Diretor que suspendeu temporariamente obrigações do SeAC.