Teletime – Samuel Possebon
Em nota técnica produzida pelo Ministério da Economia no final de julho, o PLC 79/2016, que muda o modelo de telecomunicações e que pode ser votado no Senado esta semana, é apontado como um importante indutor do mercado de 5G no Brasil. São dois os aspectos que sustentam este entendimento da área econômica: o fato de que criar o mercado secundário de espectro daria maior atratividade para eventuais compradores das faixas de frequência destinadas à próxima geração de serviços móveis. Além disso, a possibilidade de renovação das autorizações indefinidamente daria mais segurança jurídica aos atuais operadores, impactando positivamente no leilão, na análise do Ministério da Economia. A íntegra da nota pode ser lida aqui.
“Os principais impactos na aprovação do PLC 79 dizem respeito à implantação da tecnologia 5G no Brasil”, diz a nota. “Eventuais demoras na aprovação deste projeto revertem-se em valores menores para os leilões de faixas de radiofrequência dedicadas ao 5G, traduzindo-se em arrecadação e/ou menos investimentos no setor de telecomunicações.