Alexandre de Moraes determina o bloqueio da plataforma Rumble no Brasil

Leer en español

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, nesta sexta-feira, 21, a suspensão da plataforma de vídeos Rumble em todo Brasil. A decisão foi tomada devido ao “reiterado, consciente e voluntário descumprimento das ordens judiciais” por parte da plataforma, que não atendeu a determinações para remover perfis e nomear um representante legal no país, semelhante ao que ocorreu com o X (antigo Twitter) em 2024.

A Anatel em nota, afirmou que a determinação foi encaminhada aos mais de 21 mil prestadores de serviços de telecomunicações em todo o país e que está monitorando o cumprimento da decisão judicial pelas prestadoras, além de enviar relatórios periódicos ao STF com a avaliação da situação.

Em contrapartida a Rumble, juntamente com a Trump Media & Technology Group, também entrou com uma ação judicial contra o ministro nos Estados Unidos, alegando censura ilegal e violação da liberdade de expressão. A ação foi protocolada no tribunal distrital da Flórida, acusando Moraes de censurar discursos políticos legítimos nos Estados Unidos.

Tal disputa destaca novas tensões entre a soberania jurídica brasileira e as operações de das redes sociais internacionais. O país vem discutindo no âmbito do Congresso Nacional e do STF, uma série de projetos de leis e medidas sobre a questão das fake news e da responsabilização sobre a publicação de conteúdos nessas plataformas, ainda sem previsão de votação.

As big techs, após a eleição de Donald Trump, têm ignorado o diálogo com as autoridades brasileiras para um consenso entre as leis do país e suas políticas de moderação.