Fair share impactaria acesso digital de baixa renda, alerta AIA

Um estudo divulgado pela Aliança pela Internet Aberta (AIA) que se posiciona contra a proposta de uma “taxa de rede” ou o chamado “fair share” defendido pelas grandes operadoras de telecomunicação, argumenta que essa taxa poderia agravar a desigualdade digital no Brasil e impactar desproporcionalmente consumidores de baixa renda.

Esse estudo, realizado pelos economistas José Guilherme Reis e Marcelo Guaranys e apresentado em evento realizado pelo portal Tele.Síntese, usa dados do CETIC.br. Os autores desenvolvem um Índice de Serviços Digitais (ISD), que mede a demanda por atividades online como streaming de vídeo, jogos, e serviços de nuvem, e correlacionam essa demanda com fatores como renda e preços de banda larga.

Neste sentido, o estudo mostra que para cada aumento de 10% na penetração de planos de banda larga com velocidade acima de 50 Mbps, há um crescimento de 2,47% na demanda por serviços digitais. Isso sugere que a disponibilidade de planos mais rápidos incentiva o consumo digital.

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A análise também revela que um aumento de 10% na renda familiar resulta em um incremento de apenas 0,12% na demanda por serviços digitais. Esse efeito, segundo o levantamento, é mais expressivo nas regiões Norte e Nordeste, indicando que consumidores de menor renda têm uma elasticidade de demanda menor para esses serviços.

Quando a proporção de planos com preços superiores a R$ 150 aumenta em 10%, a demanda por serviços digitais cresce aproximadamente 13,4%, refletindo que planos mais caros geralmente são associados a consumidores com maior poder aquisitivo e maior demanda digital.

Os autores sugerem que uma nova taxa de rede aumentaria o custo para consumidores de baixa renda, forçando-os a reavaliar suas despesas com comunicação. Famílias poderiam migrar para planos de menor velocidade para manter seu orçamento, o que reduziria seu acesso a atividades digitais essenciais e resultaria em uma perda geral de bem-estar para a população.

Assim sendo, o estudo conclui que uma taxa de rede pode ter consequências adversas significativas, ampliando a desigualdade no acesso digital.