Sem representante do X no Brasil, Moraes bloqueia contas da Starlink
A medida, que estava sob sigilo, foi tomada um dia depois de Elon Musk anunciar o fechamento do escritório do X no Brasil.
Para assegurar o pagamento das multas impostas pelo não cumprimento da ordem de bloqueio de certos perfis na rede social X, Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), bloqueou as contas da Starlink e intimou toda a sua diretoria após Elon Musk encerrar as operações administrativas do X no Brasil.
O empresário reagiu à repercussão da notícia chamando o magistrado de “criminoso descarado, da pior espécie, disfarçado de juiz”.
Na noite de ontem, 28, Moraes deu 24 horas para o empresário apontar um representante do X no país, sob pena de suspensão imediata do funcionamento da plataforma no Brasil, uma vez que a legislação determina que para toda e qualquer empresa ou plataforma estrangeira operar no país, é necessário que ela possua um representante local.
Musk, contudo, recebeu a intimação com ironias e provocações ao juiz, comparando-o a vilões de franquias como Harry Potter e Star Wars, além de afirmar, em um post já deletado, que um dia Moraes estaria preso. “Anote minhas palavras”, escreveu na postagem.
Ao indicar, desta maneira, que também não irá obedecer ao ultimato de Moraes, é esperado que o X saia do ar no Brasil esta noite.
Alguém tem que pagar
Com o fechamento do escritório e sem representantes, Moraes puniu a Starlink, a outra empresa de Musk. A medida, contudo, afeta uma das principais operadoras de satélites no Brasil, liderando este mercado com 49,2% das assinaturas e mais de 4,4 mil satélites em órbita para o país.
O despacho, que até então estava sob sigilo, foi divulgado hoje, 29 de agosto, primeiramente pelo blog do jornalista Valdo Cruz no G1.
As multas que passaram de R$ 50 mil para R$ 200 mil por dia que os perfis continuassem ativos no X, hoje já somam mais de R$ 2,5 milhões.