A proposta de edital para o leilão de 700 MHz prevê a licitação da faixa em lotes regionais, com prioridade para os entrantes do mercado móvel. A minuta, sugerida pela Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, está sob análise jurídica na Procuradoria Federal Especializada da AGU junto à agência.
O superintendente Vinícius Caram explicou ao Tele.Síntese que a proposta foi elaborada com base nas contribuições recebidas na tomada de subsídios que a agência fez sobre o tema.
Os lotes da proposta, confirma Caram, são similares aos regionais que existiram para a faixa de 3,5 GHz no leilão 5G. Neste, considerou-se regiões São Paulo + Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.
Ler mais…