Brasil | Teles reagem a mudanças nas regras de espectro

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Quando a Anatel trouxe para consulta pública as novas regras do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) e do Regulamento Geral de Uso do Espectro (RUE) no final de 2023, estava claro que a agência pretendia provocar uma virada radical no ambiente normativo, a fim de provocar no mercado móvel um efeito competitivo parecido com o que aconteceu na banda larga fixa a partir de 2012, quando foram trazidas regras de regulação assimétrica para o mercado.

Entre as medidas trazidas pela Anatel estavam a introdução dos Mercado de Operadores Virtuais (MVNOs) e o de Exploração Industrial de Radiofrequências (EIR), além da proibição da prática de RAN Sharing entre as operadoras nacionais nas cidades até 100 mil habitantes nas faixas de 3,5 GHz e 2,3 GHz.
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