Brasil | Fazenda quer Estado no centro da regulação das plataformas digitais
A Secretaria de Reformas Econômicas (SRE) do Ministério da Fazenda iniciou uma tomada de subsídios para coletar comentários e sugestões sobre a regulação de aspectos econômicos e concorrenciais de plataformas digitais.Até porque, segundo explica, “as plataformas digitais são cada vez mais importantes para a economia e, por esse motivo, merecem atenção específica por parte do Estado”.
As contribuições devem ser enviadas até 18 de março, por meio de um formulário on-line disponível na plataforma Participa +Brasil, pelo link https://www.gov.br/participamaisbrasil/concorrencia-plataformas-digitais. Os resultados ficarão disponíveis para consulta. O aviso da tomada de subsídios foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19/1).