À exemplo da plataforma GOV.br, ministérios querem ampliar serviços públicos digitais com foco regional. Toda a sociedade civil pode participar de desenvolvimento da estratégia
O Brasil avança mais um passo em direção ao protagonismo digital. Com a participação conjunta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e de outros ministérios, o governo federal lançou oficialmente nesta quarta-feira, 2, a criação da Estratégia Nacional de Governo Digital, em evento em Brasília.
A iniciativa está alinhada à Lei nº 14.129 de 2021 e recolherá sugestões da sociedade civil para moldar o futuro dos serviços públicos digitais no país.
Por meio de consulta pública e oficinas de debates realizadas em cinco capitais brasileiras, o governo quer ouvir especialistas, acadêmicos, organizações internacionais e o setor privado. Cada um terá a oportunidade de contribuir com ideias e sugestões.
“A proposta é construirmos a Estratégia Nacional de Governo Digital junto com estados e municípios, mas ela não será obrigatoriamente aplicada por estes entes. Ela servirá de guia para que cada estado, município e o próprio governo federal construa sua própria estratégia”, explicou a ministra do MGI, Esther Dweck.
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Oficinas e como participar
A primeira oficina regional será em Porto Alegre (RS), no próximo dia 15, e reunirá representantes do governo estadual e de municípios gaúchos. Em 1º de setembro, o evento para gestores públicos cearenses ocorrerá em Fortaleza (CE). Na sequência, estão programados encontros nas capitais Rio de Janeiro, Goiânia (GO) e Manaus (AM).
Outros interessados podem participar das oficinas, mas as inscrições são limitadas. Tanto representantes dos governos estaduais e municipais, quanto os representantes de outros segmentos devem se inscrever no formulário disponibilizado pelo MGI.
Através dessa colaboração conjunta, o governo espera alcançar um novo patamar de eficiência, transparência e acessibilidade nos serviços públicos. A iniciativa será um marco no caminho para facilitar a vida dos cidadãos, oferecendo serviços públicos de qualidade em todas as esferas governamentais, a exemplo da plataforma GOV.br.
“Pesquisas internacionais apontam que o Brasil avançou em termos da pauta digital, mas isso ainda é, de certa forma, concentrado no âmbito federal”, acrescentou Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital, referindo-se ao levantamento do Banco Mundial, que apontou o Brasil como o segundo país mais avançado em termos de digitalização de serviços públicos dentre 198 nações pesquisadas.
Segundo Morgan Doyle, representante do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento no Brasil), a criação de uma estratégia de digitalização dos serviços públicos em âmbito
nacional pode aprimorar significativamente o acesso dos cidadãos a esses serviços.