Telesintese
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, publicou hoje, 7, no Diário Oficial da União, a portaria de criação do GT VoD, grupo de trabalho que vai elaborar uma proposta de regulamentação do vídeo on demand.
O GT VoD tem como diretrizes discutir a presença de conteúdo brasileiro nas plataformas de streaming, a proteção aos direitos autorais e de propriedade intelectual e as questões regulatórias.
Será composto por representantes da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura; da consultoria Jurídica da Pasta; da Secretaria do Audiovisual, responsável por coordenar o GT; da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais; e da Agência Nacional do Cinema (Ancine).
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