Brasil | Conselho da Anatel vai avaliar proposta de uso secundário de espectro por até 5 anos
Teletime – Bruno do Amaral
Para a Anatel, o uso de espectro secundário já é possível, e para isso a “prateleira” disponibilizada traz a capacidade para o mercado. Porém, a garantia para essa utilização secundária só poderia ser estabelecida em um acordo entre as empresas. Uma proposta que já está no Conselho Diretor visa trazer um período máximo de cinco anos para assegurar a operação.
A ideia é que se permita a premissa do “use it or share it” (use ou compartilhe) e tem como base o estudo na área técnica que já chegou a ser citado pelo então presidente da agência, Leonardo Euler, em meados do ano passado. Segundo o superintendente de outorga e recursos à prestação (SOR), Vinícius Caram, os estudos na área técnica já foram encerrados.