Credores da Oi acionaram a Justiça dos Estados Unidos para tentar suspender a venda da participação da companhia na V.tal por R$ 4,5 bilhões, alegando que a operação viola o plano de recuperação judicial e foi rejeitada pela maioria dos detentores da dívida.
A ofensiva foi apresentada na corte de falências de Nova York e mira diretamente um dos principais movimentos da Oi para levantar caixa. A empresa negociou a alienação de 27% da V.tal, enfrentando resistência de credores internacionais que questionam tanto o valor quanto o processo de aprovação da transação.
Ocorre que o valor é significativamente inferior ao piso de R$ 12,3 bilhões previsto anteriormente. Para os credores, a diferença só poderia ser aceita com um nível mínimo de concordância que, segundo eles, não foi alcançado. As petições indicam que mais de 90% dos detentores da dívida se posicionaram contra a operação.
Além do valor, os credores também contestam o destino dos recursos. O grupo pede à Justiça americana garantias de que qualquer montante obtido com a venda respeite a ordem de prioridade de pagamentos estabelecida no plano de recuperação, evitando que os recursos sejam direcionados de forma divergente ao acordado.
A disputa ganhou dimensão internacional porque parte relevante da dívida da Oi está sob legislação de Nova York. Com isso, os credores recorrem a instrumentos como o Chapter 15 para tentar fazer valer tais termos que consideram descumpridos no Brasil, ainda que com o aval da Justiça do País.
A avaliação é que, sem intervenção, a venda pode reduzir o potencial de recuperação dos créditos, mesmo que muitos já tenham negociado e aceitado receber valores menores.