Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, entidade que representa as principais operadoras do país, o setor de telecom recolheu R$ 4,1 bilhões aos cinco principais fundos setoriais em 2024: Fust, Fistel, Condecine, Funttel e CFRP.
Desde 2001, os repasses já somam R$ 260,9 bilhões (corrigidos pelo IPCA), sendo que mais de 90% não retornaram em investimentos no próprio setor.
Em 2024, pela primeira vez desde a criação do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), o volume de recursos autorizados para projetos de conectividade superou o valor arrecadado no ano.
Segundo a Conexis, foram R$ 1,29 bilhão em projetos aprovados, contra R$ 1,19 bilhão arrecadados. Os recursos foram distribuídos entre modalidades reembolsável (R$ 722 milhões), não-reembolsável (R$ 57 milhões) e benefício fiscal (R$ 512 milhões).
A aplicação de recursos do Fust só começou em 2023, após a mudança na legislação em 2020. Em 2024, R$ 220 milhões haviam sido utilizados, o que correspondia a 21% da arrecadação anual.
Com os avanços, a Conexis defende a prorrogação do modelo de benefício fiscal, que vence em 2026. “Essa modalidade permite que as operadoras ampliem a conectividade em vez de pagar diretamente ao fundo. É uma ferramenta importante para inclusão digital e redução das desigualdades sociais”, afirmou o presidente-executivo da Conexis, Marcos Ferrari.
Receita “cresce”
Em contrapartida, o setor registrou uma receita bruta nominal de R$ 275,8 bilhões em 2023, ligeiramente acima dos R$ 272,7 bilhões de 2022. No entanto, ao considerar a inflação do período, o valor real da receita caiu para R$ 286,3 bilhões — abaixo dos R$ 295,5 bilhões registrados no ano anterior.
Entre os serviços que mais contribuíram as receitas das operadoras estão a telefonia móvel (45%) e a banda larga fixa (32%), enquanto a telefonia fixa e a TV por assinatura seguem em retração, representando respectivamente 5% e 6% da receita.
No quarto trimestre de 2024, o setor registrou R$ 73,2 bilhões em receita bruta nominal, com leve aumento sobre os trimestres anteriores.