domingo, enero 29, 2023
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Ufinet desiste de piloto de rede neutra no compartilhamento de postes

Para associações e para a Anatel, a iniciativa dava vantagens competitivas à Ufinet

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A Ufinet desistiu do projeto piloto de criar uma “rede neutra” de postes na cidade de São Paulo, que realizaria com a distribuidora de energia Enel, sua acionista. Em nota, a empresa afirmou que a proposta para o compartilhamento de postes foi incompreendida e que faltou apoio e correspondência de associações e órgãos.

Segundo a Ufinet, o objetivo era testar uma solução, em benefício das operadoras, para o ordenamento e expansão regularizada de suas redes e serviços.

“O Projeto Piloto foi apoiado e aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e seria totalmente custeado pela Ufinet, que doaria a totalidade da rede à concessionária ao final do período”, informou a empresa, acrescentando que os valores de locação da rede seriam definidos com a contribuição das operadoras de telecomunicações e divulgados.

A Ufinet ainda explicou que, ao término dos testes, “o Projeto Piloto serviria como importante estudo de caso para expansão do modelo para áreas muito mais abrangentes, que passariam por processo de licitação, na qual poderiam participar as empresas atuantes neste mercado”.

Mesmo com a suspensão da iniciativa, a Ufinet garantiu que permanece com interesse em “colaborar com operadoras e associações que almejam a melhoria da presente situação de compartilhamento de postes”.

Críticas

Em janeiro, a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) apresentou uma denúncia na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contra o projeto. Para a Abrint, a proposta feria os princípios de isonomia e competitividade do mercado de telecomunicações.

A iniciativa também foi criticada pelo conselheiro da Anatel, Moisés Moreira. Ele disse que a empresa estava agindo de forma “inadequada e oportunista”, porque, para utilizar os postes, as empresas de telecomunicações também precisavam contratar a fibra óptica da Ufinet.

A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp) foi outro grupo que se manifestou. A TelComp criticou a falta de participação da Anatel, afirmando que foi solicitada apenas a autorização da Aneel para realizar o projeto.

Além disso, a proposta geraria riscos concorrenciais, como a “criação de dificuldades à entrada no mercado e ao funcionamento das empresas de telecomunicações” e a “criação de vantagens indevidas concedidas à Ufinet – concorrente das empresas de telecomunicações”, segundo a TelComp.

Consulta pública

O debate entre distribuidoras de energia e operadoras de telecomunicações sobre o compartilhamento de postes não é novidade. Atualmente, o embate gira em torno de uma proposta para mudar as regras do compartilhamento, que está em consulta pública na Anatel e na Aneel, ambas terminam no dia 18 de abril. 

O texto tem sido criticado pelas entidades de telecomunicações, as quais afirmam que os custos pela regularização das estruturas cairá apenas sobre elas. As empresas também criticam o fato de a precificação dos pontos de fixação ser definida apenas com a Aneel.

Mirella Cordeiro
Mirella Cordeiro
Editora, jornalista de temas digitais, de telecomunicações e tecnologia e correspondente da DPL News no Brasil e em português.

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