Tributo menor sobre smartphones pode ampliar 5G e elevar arrecadação, diz estudo
A redução de tributos sobre smartphones 5G de entrada pode se tornar uma política pública com efeitos diretos não apenas sobre inclusão digital, mas também sobre crescimento econômico e arrecadação, segundo estudo do IPE Digital. O relatório defende que a modernização do parque de dispositivos no Brasil é peça-chave para ampliar a conectividade significativa e aumentar a eficiência das redes móveis.
Hoje, o principal gargalo não é apenas cobertura de rede, mas o tipo de aparelho em uso. Mesmo após mais de quatro anos do leilão do 5G, a maior parte dos brasileiros ainda acessa a internet móvel por meio de dispositivos 4G ou até 3G, em parte porque os modelos 5G seguem caros para as classes de menor renda.
O estudo aponta que, em um smartphone de R$ 1 mil produzido no Brasil, cerca de R$ 370 correspondem a tributos, o que encarece o acesso justamente para a população que mais depende do celular como principal meio de conexão.
A proposta central do trabalho é a racionalização de tributos federais como IPI e PIS/Cofins para modelos 5G de entrada, de forma a aproximar seus preços dos aparelhos 4G. Pelas simulações apresentadas, a medida poderia triplicar ou até quadruplicar a demanda por smartphones 5G de baixo custo.
O efeito volume compensaria a redução de alíquotas e resultaria em aumento de arrecadação agregada. Em um dos cenários, cada R$ 1 desonerado geraria R$ 1,03 em receita adicional; em outros, o retorno estimado chega a R$ 1,50 e R$ 1,58 por real reduzido.
O estudo também relaciona a política de dispositivos a ganhos de eficiência na própria infraestrutura de telecomunicações. A migração para aparelhos 5G ajudaria a liberar frequências hoje ocupadas por tecnologias legadas, melhorando o uso do espectro e o desempenho geral das redes. Isso, por sua vez, tende a reduzir o custo por gigabyte ao usuário e a estimular novos investimentos em capacidade e cobertura.
Do ponto de vista macroeconômico, os autores associam a maior adoção do 5G a ganhos de produtividade. Simulações indicam que a migração de apenas 10% dos usuários do 4G para o 5G poderia elevar a velocidade média da internet móvel em quase 15%, com reflexos positivos sobre o PIB. Em escala nacional, mesmo variações percentuais pequenas representariam bilhões de reais adicionais na economia.
Além do impacto direto sobre telecomunicações, o relatório vincula a disseminação de smartphones 5G a efeitos em setores como educação, saúde, serviços financeiros e serviços públicos digitais, áreas nas quais o celular é hoje o principal canal de acesso da população de baixa renda. Nesse contexto, a política tributária sobre dispositivos deixa de ser apenas tema fiscal e passa a integrar a estratégia de desenvolvimento digital do país.