Ipesi Digital

A Zilia Technologies da Amazônia anunciou novos investimentos na Zona Franca de Manaus (ZFM). A empresa, que já possui uma planta na capital amazonense, planeja diversificar sua produção, focando principalmente na fabricação de semicondutores, como memórias Solid State Drives (SSD) com memórias Flash e módulos com memórias DRAM, destinados a diversas aplicações. A empresa está investindo cerca R$ 650 milhões este ano no Brasil e boa parte desse investimento será destinada a Manaus.

A empresa planeja dar início a exportações desses produtos a partir de Manaus no fim deste ano, com uma previsão de crescimento significativo em 2025. A ideia é exportar para a América do Sul e também para a América do Norte, produtos “made in Manaus”. São semicondutores encapsulados em Atibaia (SP), testados em Manaus, transformados em solid-state drives, módulos de memória para diversas aplicações, que são comercializados para os fabricantes da região de Manaus e também fora dela, que agora serão exportados.
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A Crítica – Amariles Gama

Mesmo com o cenário de preocupação com relação ao destino da Zona de Franca de Manaus (ZFM), após a decisão do governo federal em reduzir em até 25% o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), uma empresa de tecnologias de memórias abre nova fábrica em Manaus. A Smart Modular Technologies inaugurou, nesta terça-feira (22), a nova fábrica de módulos de memória, SSDs (Solid State Drives) e módulos de conectividade para a Internet das Coisas.

Com investimentos que superam R$ 150 milhões nos primeiros três anos, a empresa pretende gerar 160 empregos diretos locais e ampliar sua capacidade produtiva, e ainda diversificar seu portfólio de soluções de última geração. A empresa também mira a exportação, além de continuar atendendo à crescente demanda do mercado interno.

Mais informações: https://www.acritica.com/manaus/em-meio-a-futuro-incerto-da-zona-franca-smart-technologies-inaugura-fabrica-em-manaus-1.247204

STF

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente ação em que o governo do Estado do Amazonas alegava que normas estariam esvaziando incentivos fiscais para empreendimentos do setor de bens de informática instalados na Zona Franca de Manaus (ZFM). A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada no dia 11 de fevereiro, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2399.

Na ação, o governo do Amazonas alegava que os bens de informática estariam abrangidos pelos estímulos da ZFM previstos no artigo 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e regulados, na época da promulgação da Constituição Federal de 1988, pelo Decreto-Lei (DL) 288/1967. Contudo, dispositivos das Leis 8.387/1991 e 10.167/2001, ao tratar dos bens de informática, abrangendo os produzidos na ZFM, teriam transformado incentivos regionais em setoriais, minorando benefícios e reduzindo a vantagem competitiva do polo.

Lei de Informática

Prevaleceu, no julgamento, o voto do ministro Dias Toffoli, que afastou a alegação de que as leis questionadas, ao tratarem dos bens de informática, teriam reduzido benefícios previstos no DL 288/1967, pois o decreto, na sua avaliação, não era aplicável a esses bens.

Em seu entendimento, na época da promulgação da Constituição Federal, os bens de informática, inclusive os produzidos na Zona Franca de Manaus, estavam sujeitos à Lei 7.232/84 (Lei de Informática), cujo objetivo era a capacitação nacional do setor, não sendo a eles aplicáveis as disposições do decreto. Ele lembrou que a posição defendida nos autos pela Presidência da República, pela Advocacia-Geral da União e pela Procuradoria-Geral da República também foi nesse sentido. Para Toffoli, as leis questionadas não teriam reduzido benefícios previstos no DL 288/1967, de modo a violar o artigo 40 do ADCT.

Também votaram pela improcedência da ação a ministra Cármen Lúcia e os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luiz Fux (presidente), Nunes Marques e Ricardo Lewandowski.

Ficaram vencidos o relator, ministro Marco Aurélio (aposentado), a ministra Rosa Weber e os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, que julgavam parcialmente procedente o pedido.

PIPELINE – Maria Luíza Filgueiras

A fabricante japonesa Panasonic está encerrando a produção de televisores no Brasil, uma linha que existe na fábrica de Manaus desde 1981. O vice-presidente da companhia, Sergei Epof, fez o comunicado há pouco às equipes, in loco, o que deve resultar num desligamento de 130 funcionários até o final do ano.

O grupo de funcionários dedicados à produção e engenharia de TVs representa cerca de 5% dos 2,4 mil funcionários da Panasonic no país, e a linha de negócio, que chegou a responder por 80% das vendas em 2011, teve uma fatia de apenas 8% no ano passado.

Em termos de negócios, portanto, a linha já é pouco representativa no grupo, mas o encerramento tem seu simbolismo, considerando o histórico da companhia na zona franca, a nova dinâmica do mercado de eletrodomésticos e eletrônicos e também o reposicionamento da marca centenária no país.

Leia mais: https://pipelinevalor.globo.com/negocios/noticia/exclusivo-panasonic-encerra-fabricacao-de-tv-no-brasil-apos-40-anos.ghtml

Convergência Digital

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) lançou edital de R$ 3 milhões para promover acesso a tecnologias da indústria 4.0 a 20 empresas dos setores de plásticos, eletroeletrônicos e metal-mecânico. A iniciativa conta com o apoio da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM) e do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM). 

“Nossa expectativa é que esse projeto-piloto com 20 empresas possa validar um modelo de negócio com uso de ferramentas da indústria 4.0 com o objetivo de difundir essas tecnologias para o Polo Industrial de Manaus”, afirma o presidente da ABDI, Igor Calvet.

Mais informações: https://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=site&infoid=56549&sid=3