Estrategias

Desde tan solo 15€/mes, la nueva propuesta de Orange integra conectividad y entretenimiento sin renunciar a las ventajas tradicionales del prepago, como flexibilidad, control del gasto y acceso a los beneficios exclusivos de la oferta prepago de la marca.

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Los accesos a TV de paga cayeron 2.2% en Argentina durante 2025, lo que significa que la base se redujo en 190,000 usuarios. El total de suscriptores se ubicó en 8.5 millones, la cifra más baja del último lustro. Utilizan el servicio 16.3% de los habitantes; la penetración sobre hogares es del 47%.

En el detalle por tecnología, el Ente Nacional de Comunicaciones (Enacom) dio cuenta de que casi 9 de cada 10 accesos corresponde a accesos mediante vínculos físicos.

El ARPU del servicio es más de tres veces superior en el segmento satelital.

El regulador también registró 12.9 millones de conexiones a Internet fijo, 6.2 millones de fibra óptica con el segmento satelital con la mayor tasa de crecimiento, y 6.4 millones de líneas fijas. En el plano móvil, hay 64.5 millones de líneas en funcionamiento, con una penetración del servicio superior al 139%. Se informaron 23,494 sitios 4G y 1,887 sitios 5G.

Prensa Ursec

El plazo de la Consulta Pública vence el 02 de mayo de 2026. Los comentarios y aportes deberán presentarse exclusivamente en el trámite en línea correspondiente.

A TV por assinatura segue em trajetória estrutural de queda no Brasil, enquanto a concorrência no mercado móvel se desloca cada vez mais para a qualidade da rede, a diferenciação comercial e a integração com serviços digitais, aponta o Relatório de Monitoramento da Competição do quarto trimestre de 2025, divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). 

Segundo o estudo, o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) perdeu 1.566.521 assinantes ao longo de 2025, o que representa um churn próximo de 17% em doze meses, confirmando a retração contínua do modelo tradicional de TV paga. No mesmo período, a participação do SeAC no chamado Mercado de Oferta Híbrida de Conteúdo caiu para menos de 10%, enquanto as plataformas de streaming passaram a concentrar 90,1% dos acessos ao final de 2025. 

A Anatel destaca que o movimento reflete um efeito de substituição tecnológico já identificado em estudos anteriores da agência, com migração acelerada dos consumidores para serviços sob demanda e perda de relevância dos pacotes lineares, o que motivou a reavaliação das obrigações regulatórias aplicáveis ao segmento.

No mercado móvel, o relatório mostra que a competição ocorre em um ambiente altamente concentrado, mas com mudança clara nos vetores competitivos. 

O Índice Herfindahl-Hirschman (HHI) da telefonia móvel encerrou o quarto trimestre de 2025 em 0,3088, levemente inferior ao registrado no fim de 2024 (0,3163), indicando uma desconcentração marginal, ainda insuficiente para alterar a estrutura oligopolista consolidada após a redistribuição dos ativos da Oi Móvel em 2022.

Apesar disso, a Anatel observa que as estratégias das operadoras líderes têm priorizado menos o crescimento da base e mais a qualidade da infraestrutura, a ampliação da capacidade de rede e a elevação do ARPU, em um mercado considerado maduro.

Em 2025, a telefonia móvel registrou crescimento acumulado modesto de 0,03% no número de acessos, com 6,83 milhões de adições líquidas em doze meses, desempenho associado à oferta de planos pós-pagos, maior consumo de dados e à integração de serviços digitais às ofertas móveis. 

Segundo o relatório, esses fatores passaram a ser determinantes na disputa competitiva, reforçando a centralidade da rede e da experiência do usuário como diferenciais no setor.

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está avançando na reavaliação das obrigações regulatórias do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), que abrange a televisão por assinatura no Brasil. Na Revisão de Subsídios nº 4 , concluída em setembro, as principais operadoras do setor — Claro, Telefónica, Oi e Sky (Vrio) — apresentaram suas considerações, com um diagnóstico comum: o marco regulatório do SeAC tornou-se obsoleto diante do avanço do streaming e da transformação digital.

A Claro Brasil foi categórica ao afirmar que as regras atuais criam concorrência desleal para plataformas OTT. A empresa observou que, enquanto as operadoras de TV paga cumprem requisitos de “must-carry” , cotas de conteúdo, qualidade e alta tributação, os serviços digitais oferecem produtos mais flexíveis, com menos obrigações e preços mais baixos.

Em sua contribuição, a Claro apoiou a recente decisão da Anatel de suspender provisoriamente algumas regras aplicáveis ​​aos serviços de TV por assinatura, como parte da revisão da Lei Geral de Defesa do Consumidor (PGMC) . Para a empresa, este é um passo na direção certa, pois abre a possibilidade de recuperar alguma competitividade frente aos serviços de streaming .

A empresa também citou um estudo da consultoria Alvarez & Marsal mostrando que os custos regulatórios acrescentam aproximadamente R$ 10 por assinante ao preço final da TV por assinatura . Esse custo adicional torna o serviço pelo menos 9% mais caro do que as alternativas de streaming .

Para a SKY , o serviço de TV por assinatura enfrenta uma crise estrutural devido à transformação do mercado audiovisual. A empresa destaca que a consolidação de plataformas OTT como serviços substitutos, a pirataria e um marco regulatório desatualizado levaram à perda de quase 60% de sua base de assinantes desde 2014. Segundo os dados, até julho de 2025, restavam apenas 8,1 milhões de acessos, ante os 19,6 milhões registrados em seu pico histórico.

A operadora de TV paga Vrio também destacou em sua contribuição o andamento da revisão do PGMC, mas acredita que essa isenção regulatória deve abranger todas as ofertas de serviços, incluindo aquelas vendidas por meio de pacotes com outros serviços de telecomunicações.

“É necessário revogar todos os dispositivos infralegais editados pela Anatel que não estejam expressamente previstos e/ou não correspondam à Lei do SeAC-TV por Assinatura, ao CDC e aos Decretos que a regulamentam”, explicou Vrio. Ele também propôs o ajuste de questões relacionadas ao setor em outras regulamentações, como o Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações ou o Regulamento de Uso dos Serviços de Telecomunicações em Casos de Desastres, entre outros.

A SKY enfatizou que a proteção ao consumidor continuará sendo garantida pela legislação vigente, como o Código de Defesa do Consumidor, e que a modernização regulatória é essencial para equilibrar a concorrência. O objetivo, afirma, é permitir que as operadoras de TV por assinatura tenham a flexibilidade necessária para inovar, reter usuários e competir efetivamente com os serviços digitais.

Por sua vez, a Telefónica (Vivo) destacou a convergência tecnológica e a pirataria como fatores decisivos na perda de assinantes de TV por assinatura. A empresa enfatizou que a ampla utilização da banda larga e a popularização de aparelhos como os decodificadores facilitaram a migração para plataformas digitais, que oferecem maior liberdade de escolha aos consumidores.

A Telefónica alegou que a assimetria regulatória é insustentável: enquanto a SeAC paga ICMS (Imposto sobre Serviços) de até 29%, os serviços OTT estão sujeitos ao ISS, com alíquota máxima de 5%. Essa diferença, somada às obrigações de retransmissão e às cotas de conteúdo nacional, coloca a TV por assinatura em clara desvantagem, afirmou.

A empresa argumentou que uma revisão completa das obrigações regulatórias é necessária para garantir “maior equidade” entre os modelos de negócios. Em sua opinião, flexibilizar essas regras não só ajudaria a sustentabilidade das operadoras, como também ampliaria a diversidade e a qualidade da oferta para os consumidores brasileiros.

No caso da Oi , a empresa enfatizou que o SeAC enfrenta “graves distorções concorrenciais”. Em sua contribuição, destacou que a base de assinantes de TV paga encolheu quase 60% desde 2014, devido à rigidez regulatória e ao avanço de modelos digitais mais ágeis e adaptados aos hábitos dos usuários.

Outro ponto-chave na contribuição da Oi foi a carga tributária. A operadora argumentou que o SeAC está atrelado a fundos setoriais como o FUST e o Funttel, além do Condecine, o que eleva o custo por usuário.

No geral, as contribuições da Claro, Telefónica, Oi e Sky concordam que o SeAC não se sustenta no atual arcabouço legal . Todas elas pedem que a Anatel avance na simplificação das regras, na redução das obrigações assimétricas e na busca por maior convergência regulatória com modelos digitais.

Em sua petição, a Strima, associação que representa as empresas de streaming , argumentou que as mesmas regras aplicáveis ​​aos serviços de TV por assinatura não deveriam ser estendidas ao streaming , visto que esses setores enfrentam realidades e desafios diferentes. Strima enfatizou que qualquer tentativa de “equalizar” os marcos regulatórios dos dois serviços deve ser cuidadosamente avaliada, e que a ação mais prudente é revisar se as regras atuais que regem o SeAC ainda são justificadas , em vez de replicá-las com serviços de vídeo sob demanda.

Como parte da Agenda Regulatória 2025-2026, a Anatel pretende avaliar os custos regulatórios associados às obrigações às quais a TV por assinatura está sujeita. A Agência deve agora analisar as contribuições e definir quais regras podem ser eliminadas ou flexibilizadas na nova agenda regulatória.

La Agencia Nacional de Telecomunicaciones (Anatel) avanza en la reevaluación de las obligaciones regulatorias del Servicio de Acceso Condicionado (SeAC), que abarca a la televisión por suscripción en Brasil. En la Tomada de Subsidio Nº 4, que finalizó en septiembre, los principales operadores del sector –Claro, Telefónica, Oi y Sky (Vrio)– presentaron sus consideraciones, con un diagnóstico común: el marco regulatorio del SeAC quedó obsoleto ante el avance del streaming y la transformación digital.

Claro Brasil fue categórica al señalar que las reglas vigentes generan un escenario de competencia desleal frente a las plataformas OTT. La empresa recordó que mientras los operadores de TV de paga cumplen exigencias de must carry, cuotas de contenido, calidad y tributación elevada, los servicios digitales ofrecen productos más flexibles, con menos obligaciones y precios más bajos.

En su contribución, Claro apoyó la decisión reciente de la Anatel de suspender cautelarmente algunas reglas aplicables al servicio de TV por suscripción en el ámbito de la revisión del PGMC. Para la compañía, este es un paso en la dirección correcta, pues permite la posibilidad de recuperar cierta competitividad frente a los servicios de streaming.

La compañía también citó un estudio de la consultora Alvarez & Marsal que demuestra que los costos regulatorios agregan cerca de R$10 por suscriptor al precio final de la TV por suscripción. Ese sobrecosto encarece el servicio en un mínimo de 9% frente a alternativas de streaming.

Para SKY, el servicio de TV de paga atraviesa una crisis estructural debido a la transformación del mercado audiovisual. Señala que la consolidación de las plataformas OTT como servicios sustitutos, la piratería y un marco regulatorio obsoleto han provocado la pérdida de casi 60% de la base de suscriptores desde 2014. Según los datos, en julio de 2025 sólo quedaban 8.1 millones de accesos, frente a los 19.6 millones registrados en su pico histórico.

El operador de TV de paga de Vrio destacó en su contribución también el avance la revisión del PGMC, pero entiende que esta exención regulatoria debe cubrir todas las ofertas de servicios, incluidas las vendidas a través de combos con otros servicios de telecomunicaciones.

“Es necesario derogar todas las disposiciones infra legales, emitidas por la Anatel, que no estén expresamente previstas y/o no encuentren correspondencia en la Ley de la SeAC- TV de Paga, en el CDC y en los Decretos que la reglamentan”, detalló Vrio. También propuso realizar ajustes de temas que atañen al sector en otras regulaciones, como el Reglamento sobre la Calidad de los Servicios de Telecomunicaciones o el Reglamento sobre el Uso de Servicios de Telecomunicaciones en Desastres, entre otros.

SKY remarcó que la protección al consumidor seguiría garantizada por la legislación vigente, como el Código de Defensa del Consumidor, y que una modernización normativa es esencial para equilibrar la competencia. El objetivo, asegura, es permitir que los operadores de TV de paga tengan la flexibilidad necesaria para innovar, retener usuarios y competir de forma efectiva frente a los servicios digitales.

Por su parte, Telefónica (Vivo) remarcó la convergencia tecnológica y la piratería como factores decisivos en la pérdida de suscriptores del servicio de TV por suscripción. La empresa enfatizó que la masificación de la banda ancha y la popularización de dispositivos como TV Boxes facilitaron la migración a plataformas digitales, que ofrecen más libertad de elección al consumidor.

Telefónica reclamó que la asimetría regulatoria es insostenible: mientras el SeAC paga ICMS (Impuestos sobre servicios) de hasta 29%, los servicios OTT están sujetos al ISS, con una alícuota máxima de 5%. Esa diferencia, sumada a las obligaciones de retransmisión y cuotas de contenido nacional, coloca a la TV por suscripción en clara desventaja, afirmó.

La empresa defendió que una revisión profunda de las obligaciones regulatorias es necesaria para garantizar “mayor equidad” entre los modelos de negocio. A su juicio, la flexibilización de reglas no sólo ayudaría a la sostenibilidad de los operadores, sino que también ampliaría la diversidad y calidad de la oferta para el consumidor brasileño.

En el caso de Oi, la compañía subrayó que el SeAC enfrenta “graves distorsiones competitivas”. En su contribución, señaló que la base de suscriptores de TV de paga se redujo casi 60% desde 2014, debido a la rigidez regulatoria y al avance de modelos digitales más ágiles y adaptados a los hábitos del usuario.

Otro punto central en la contribución de Oi fue la carga tributaria. El operador sostuvo que el SeAC está atado a fondos sectoriales como el FUST y Funttel, además de la Condecine, lo que eleva el costo por usuario.

En conjunto, las contribuciones de Claro, Telefónica, Oi y Sky coinciden en que el SeAC no puede sostenerse con el marco actual. Todas piden a la Anatel que avance en la simplificación de las reglas, la reducción de obligaciones asimétricas y una mayor convergencia regulatoria con los modelos digitales.

En su aporte, Strima, asociación que representa a las empresas de streaming, sostuvo que no correspondería extender al streaming las mismas reglas aplicables al servicio de TV por suscripción, ya que se trata de sectores con realidades y desafíos distintos. Strima enfatizó que cualquier intento de “igualar” regulatoriamente a ambos servicios debe ser evaluado con cuidado, y que lo más prudente es revisar si las reglas que hoy pesan sobre el SeAC siguen justificadas, en lugar de replicarlas sobre los servicios de video bajo demanda.

Como parte de la Agenda Regulatoria 2025-2026, la Anatel tiene como objetivo evaluar los costos regulatorios asociados a las obligaciones a las que está sujeta la TV de paga. Ahora, la Agencia deberá analizar las aportaciones y definir qué reglas podrán ser eliminadas o flexibilizadas en la nueva agenda regulatoria.

A decisão cautelar do Conselho Diretor da Anatel sobre o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) aliviou parte das obrigações que pesavam exclusivamente sobre as operadoras de TV paga, em contraste com as plataformas de streaming. O movimento, articulado no voto-vista do conselheiro Alexandre Freire, representa a primeira flexibilização concreta do modelo de 2011, considerado defasado diante da ascensão do audiovisual online.

Em conversa com a DPL News, Freire listou cada um dos aspectos. Na prática, a cautelar suspende provisoriamente uma série de regras administrativas e de atendimento que antes eram exclusivas do SeAC. Entre elas:

• Guardar histórico de atendimentos por três anos;
  
• Oferecer atendimento presencial em lojas de parceiros;
  
• Registrar previamente ofertas na Anatel antes do lançamento;
  
• Manter a divulgação de promoções encerradas por três anos;
  
• Comunicar com 30 dias de antecedência reajustes ou fim de contratos;
  
• Manter ouvidoria própria e independente;
  
• Respeitar intervalo mínimo de 12 meses entre reajustes;
  
• Participar de sistemas de medição de qualidade determinados pela Agência.
  

Segundo o conselheiro, essas exigências criavam um desequilíbrio competitivo, já que não se aplicavam às plataformas de streaming, hoje principais concorrentes das TVs por assinatura.

Apesar da flexibilização, os direitos essenciais do consumidor seguem intocados, sobretudo nos combos que incluem telefonia e banda larga. Continuam válidos pontos como o cancelamento facilitado, a portabilidade, a contestação de cobranças e a suspensão de serviços em caso de inadimplência, dentro de prazos regulados.

“Não se trata de ‘liberar geral’, mas de uma flexibilização transitória até que o Congresso e a própria Agência atualizem o marco regulatório audiovisual. O objetivo é dar fôlego às operadoras para competir de forma mais equilibrada com o streaming, preservando a supervisão e os direitos do usuário”, completou.

Também durante sua participação em mesa do Painel Telebrasil 2025, Freire defendeu a desregulamentação pontual de vários segmentos do ecossistema digital, dada a análise contextual e contemporânea das normas.

“As agências não devem se omitir do papel de regular quando as circunstâncias fáticas assim exigirem, mas elas também devem, mais ainda, verificar o momento de atuar para desregular o mercado e promover o alívio regulatório principalmente em tempos como o atual em que crises financeiras e pactos de modelos de negócio podem comprometer significativamente uma agenda econômica positiva”, enfatizou.

Contexto

O SeAC foi criado pela Lei nº 12.485/2011 para unificar as modalidades de TV por assinatura (cabo, DTH, MMDS e TVA) sob o mesmo regime regulatório. Desde então, os provedores conviviam com um arcabouço rígido de obrigações que não alcança os serviços de vídeo sob demanda. 

Paralelamente, o Ministério da Cultura (MinC) reforçou em junho que há compromisso para aprovação da chamada “Lei do Streaming” ainda em 2025, visando proteger a produção audiovisual nacional, a soberania cultural e o setor independente.

Um dos projetos centrais é o PL 2.331/2022, que tramita apensado ao PL 8.889/2017, propondo regras para plataformas de Vídeo on Demand (VOD), incluindo Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e cota de conteúdo nacional.

Fuente: Prensa LaLiga

La Alianza contra la Piratería Audiovisual (ALIANZA), en colaboración con LaLiga, anuncia la realización del foro Productividad con Legalidad: el reto urgente del sector audiovisual, que se llevará a cabo el próximo 29 de mayo en el Hotel NH Collection Bogotá WTC.

Este evento reunirá a expertos nacionales e internacionales en busca de visibilizar los desafíos que enfrenta la industria audiovisual ante la piratería, debatir soluciones efectivas e impulsar políticas públicas que protejan los derechos de autor y promuevan la legalidad en la región.

El foro se desarrolla en un contexto crítico. De acuerdo con cifras recientes de ALIANZA, alrededor del 22,3% de los más de 72,8 millones de hogares con televisión paga en América Latina y el Caribe acceden a contenidos de manera ilegal. Esto equivale a más de 16 millones de suscriptores fuera de los marcos legales excluyendo la piratería online, superando a los abonados de televisión paga en la región.^[1]

El consumo de piratería en línea en LATAM^[2] al 4Q de 2024, se estimó en más de 35.8 millones de Hogares respecto de los casi 102 millones de hogares con internet de banda ancha en LATAM, lo que indica que 1 de cada 3 hogares con banda ancha consumen piratería en línea.

Se estima que la piratería de señales de televisión genera pérdidas por más de USD 2.400 millones anuales y la piratería online más de USD 6.400 millones anuales, afectando directamente a operadores, programadores, creadores de contenido, Gobiernos y consumidores. Además, se identifican al menos cinco modalidades de piratería de señales, desde el subreportaje hasta las transmisiones clandestinas por internet.

Un espacio de diálogo y acción

Con una jornada que se extenderá desde las 8:00 a.m. hasta las 5:30 p.m., el evento ofrecerá paneles de discusión, presentaciones de casos internacionales y recomendaciones de política pública, en los que participarán representantes de organismos de control, empresas tecnológicas, programadores y entidades gubernamentales.

Este encuentro busca no solo diagnosticar la situación actual, sino también construir soluciones conjuntas para garantizar la sostenibilidad y competitividad del ecosistema audiovisual en un entorno digital cambiante.

La entrada está dirigida a profesionales del sector, medios de comunicación, autoridades y actores clave comprometidos con el fortalecimiento de la legalidad en la industria.

La Comisión Nacional de Telecomunicaciones (Conatel) de Venezuela revocó los títulos administrativos de la cableoperadora venezolana SuperCable ALK Internacional S.A por vulnerar los derechos de los usuarios.

La decisión de Conatel surgió luego de que la entidad realizara un proceso administrativo, en el que detectó irregularidades en el funcionamiento de SuperCable. Por lo cual, “se determinó que SuperCable ALK Internacional S.A dejó de prestar sus servicios de telecomunicaciones, sin notificar previamente al ente regulador o sus usuarios” señaló la institución en un comunicado publicado en Instagram.

La Conatel notificó a SuperCable, que además brinda el servicio de banda ancha fija, la decisión el viernes 14 de marzo y le otorgó a la operadora un plazo de dos meses, al 14 de mayo, para que los usuarios se puedan migrar a otra operadora.

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“Se establece un periodo de transición de 60 días, contados a partir de la fecha de esta notificación, para que las usuarias y usuarios afectados puedan migrar a un nuevo proveedor autorizado”, detalló la institución.

Durante el plazo establecido por Conatel, SuperCable mantendrá sus operaciones normales para garantizar el derecho a la información y la comunicación de sus abonados en Venezuela.

Conatel aseguró que, en cumplimiento de la legislación venezolana, “se respetó el derecho a la defensa de la empresa, incluyendo la presentación de descargos y recursos legales”.

Por su parte la compañía SuperCable no ha emitido un comunicado con su posición.  

Pisapapeles

Desde que supimos que VTR sacaría canales de su parrilla de ofrecimientos este 1 de abril que muchos se preguntaban que pasaría con Paramount+. Y es que dentro de los canales que saldrán de VTR, muchos eran de Paramount.

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