A Anatel iniciou nesta sexta-feira (15) a Tomada de Subsídios nº 5, destinada a coletar contribuições para a reavaliação dos limites máximos de espectro de radiofrequências estabelecidos pela Resolução nº 703/2018. As manifestações podem ser enviadas pelo sistema Participa Anatel até 29 de setembro.

O projeto, previsto como item 16 da Agenda Regulatória 2025-2026, busca adequar os limites atuais às mudanças recentes no mercado de Serviço Móvel Pessoal (SMP), incluindo a entrada de novas operadoras a partir do leilão do 5G, revisões do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) e processos de transferência de controle entre prestadoras.

Com a atualização, a Anatel pretende tornar a alocação de espectro mais eficiente, promovendo competição, ampliação do acesso e melhoria da qualidade dos serviços.

A consulta está estruturada em dois blocos: um sobre aspectos a considerar para fomentar a competição e a sustentabilidade de novos entrantes; outro sobre a metodologia para atualização dos limites máximos, considerando a evolução do mercado, o uso do espectro e a disponibilização de novas faixas no curto, médio e longo prazos.

Mobile Time

 Os dados da Anatel para o mercado de telefonia móvel em novembro revelaram que, assim como na banda larga, a Vivo tem sido o destaque na adição de clientes ao longo de 2024. Nos 11 primeiros meses do ano passado, a operadora somou 2,9 milhões de novos acessos móveis, chegando à base de praticamente 102 milhões de chips ativos.

Como um todo, o mercado móvel brasileiro encerrou novembro com 262,8 milhões de acessos, entre chips de pessoas físicas e de Internet das Coisas. No acumulado de 2024 até novembro foram 6,4 milhões de novos contratos no setor, cujas informações de dezembro devem ser divulgadas nas próximas semanas.
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Tele.Síntese

A operadora Vero definiu um cronograma de ativação da sua cobertura móvel que prevê serviço celular em 420 cidades até o fim de agosto de 2025. Em todos os municípios da lista a tele já atua como provedora de banda larga fixa via fibra óptica.

No momento, a companhia atende com celular 300 cidades. Este atendimento é resultado da fusão com a Americanet, MVNO paulista. A rede de origem utilizada é da TIM. “Vamos ampliar a cobertura até chegar às 420 cidades. Faremos isso nos próximos 8 a 12 meses”, falou José Carlos Rocha, diretor executivo de Marketing e Vendas da Vero ao Tele.Síntese.

A expansão acontecerá também com a ampliação da gama de serviços oferecidos no varejo e no corporativo.
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A limpeza da faixa de 3,5 GHz pelo EAF (Entidade Administradora da Faixa) tem avançado rapidamente, ao passo que o Gaispi (Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz), após deliberação nesta segunda-feira, 17, liberará a frequência do 5G para ativação pelas operadoras nesta sexta-feira, 21, em mais 168 municípios.

A propiciação da cobertura tem avançado praticamente mês a mês, antecipando rapidamente as metas do edital do 5G. As operadoras que já tinham metas para chegar nas cidades com 100 mil habitantes em 2024, agora também devem acelerar suas metas. Na última semana, a TIM ampliou seu sinal de 5G para 55 novas localidades, nos municípios liberados. Agora a operadora tem 321 cidades cobertas.

Os 18 estados com a frequência liberada em todo o seu território são Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins; distribuídos em todas as regiões do país e abrangendo 213 milhões de pessoas.

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Apesar de o Amazonas ter disponibilidade para instalação do sinal, é o maior estado do país em níveis geográficos, banhado por rios, o que dificulta o amplo alcance do sinal, além de, como identificou a Abrintel, ter um mau planejamento quanto à implementação de torres. Para além do atendimento móvel, a região também conta com programas especiais como as infovias para acesso por fibra.

No Brasil, de forma geral, somava-se quase 26 milhões de acessos pelo 5G até o final de abril, segundo os dados mais recentes divulgados pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Para facilitar o acompanhamento dos municípios liberados, o Gaispi disponibiliza painel de dados apresentando os municípios nos quais a faixa de 3,5 GHz já se encontra liberada e, também, o planejamento aprovado para as próximas liberações.

São R$500 milhões o valor remanescente da faixa de 700 MHz angariado no leilão do sinal 4G; o qual é avaliado para subsidiar a aquisição e ampliação de Estações de Televisão Digital, bem como a ampliação da cobertura do Serviço Móvel Pessoal (SMP). 

As propostas foram apresentadas em reunião do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), da Anatel, e tem como objetivo atingir 158 localidades que ainda não dispõem de cobertura da programação da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) e da Rede Legislativa.

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Ainda outra proposta apresentada pela Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (MCom), visa a ampliação da telefonia móvel em localidades ainda não atendidas, em um projeto previsto para ser executado em três fases, no período de um ano. O MCom não informou sobre as localidades e nem o montante do valor que irá para cada proposta.

Ainda uma terceira ideia propõe destinação da verba para o desenvolvimento da TV 3.0. Que está prevista para iniciar em 2025, tendo os testes finais realizados em julho deste ano.

O 5G se consolida como a principal força motriz do mercado móvel brasileiro no primeiro trimestre de 2024, de acordo com dados da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A tecnologia angariou novos usuários a cada mês do período, alcançando 24,2 milhões de acessos em março; um aumento de 0,2% no número de chips de celular ativos em relação a fevereiro de 2024, totalizando 214,8 milhões.

A Claro se destaca como líder do mercado 5G, com 9,15 milhões de acessos, seguida pela Vivo com 8,95 milhões e TIM com 6,16 milhões. No mercado móvel em geral, a Vivo permanece na liderança com 83,6 milhões de linhas, enquanto a Claro registra crescimento significativo de 5,6%, alcançando 72,8 milhões de acessos.

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A TIM, por outro lado, enfrenta desafios e observa queda na base de clientes, com 56,3 milhões de linhas em março de 2024.

Vale ressaltar que os planos pós-pagos (107,7 milhões) ainda se mantêm ligeiramente mais populares que os pré-pagos (107 milhões). Além disso, o mercado de chips M2M e PoS também demonstra crescimento, alcançando 258,1 milhões de acessos em março de 2024, um aumento de 2,78% em relação ao mesmo período do ano passado.

A Claro encerrou o ano de 2023 com um total de 87 milhões de clientes na telefonia móvel, registrando um aumento significativo na portabilidade, com um acréscimo líquido de 684 mil linhas nos últimos doze meses. A operação móvel, inclusive, foi responsável pelo aumento de 7,2% da receita líquida, fechada em R$ 11,8 bilhões no último trimestre.

No segmento pós-pago, a Claro registrou um crescimento de 9,7% na comparação anual, somando 51,5 milhões de assinantes em 2023. A empresa atribui esse resultado não só à portabilidade, mas ao crescimento do ARPU, à redução do churn e migração de clientes pré-pagos.

Na banda larga a Claro registrou crescimento da sua base de assinantes pelo quinto semestre consecutivo, totalizando 63,4 mil adições líquidas positivas no último ano e cobrindo 11,5 milhões de domicílios pela sua rede de fibra óptica FTTH (Fiber To The Home) em 477 cidades.

A empresa seguiu liderando o mercado de banda larga no Brasil, com 21,1% de participação de mercado em dezembro de 2023. No móvel, sua participação de mercado aumentou 0,88 p.p. Com a Claro TV, foram 129 mil assinaturas no último ano, mantendo sua participação de mercado em 42,3%, segundo o relatório da América Móvil, que controla a operadora.

5G

2023 para a Claro encerrou com 10,6 milhões de dispositivos 5G conectados em sua rede (38,1% de market share), concentrando adições em 14 das 30 maiores cidades que possuem 60% dos aparelhos conectados com a tecnologia de quinta geração no país.

EBITDA

O EBITDA do quarto trimestre de 2023 totalizou R$ 5,2 bilhões, um aumento de 2,3% em relação ao mesmo período de 2022, com uma margem EBITDA de 44,4%. Descontando o efeito positivo de R$162 milhões relacionado ao acordo com a Oi, a margem EBITDA seria de 43,1%.
Conforme mencionado, a receita líquida total da Claro foi de 11,8 bilhões de reais, o que significa um aumento de 5,2% em relação ao mesmo período de 2022.

Teletime

O Conselho Diretor da Anatel aprovou em reunião nesta quinta-feira, 8, o seu primeiro sandbox regulatório – quando regras mais flexíveis são adotadas temporariamente. O ambiente experimental mira a utilização de repetidores e reforçadores internos de sinais por municípios.

O objetivo é permitir uma melhoria do sinal de telefonia móvel em localidades onde os serviços não apresentam cobertura com nível de sinal suficiente para plena utilização. Na Anatel, o projeto foi relatado pelo conselheiro Alexandre Freire.

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Em 2023 a TIM obteve os melhores resultados dos seus últimos cinco anos. Os resultados do 4 trimestre de 2023 divulgados pela operadora, apresentou crescimento na receita, no EBITDA, fluxo de caixa e no lucro líquido, que alcançou o patamar de R$ 2,7 bilhões, isto é, 50,4% a mais que o mesmo período de 2022; uma margem bem maior que suas projeções, afirma a empresa.

Enquanto a receita líquida de serviços atingiu R$ 23,1 bilhões em 2023, um crescimento de 10,7% na comparação com o ano anterior,  o EBITDA fechou o ano em R$ 11,7 bilhões, registrando uma margem de 48,9% (evolução de 1,5 p.p. em relação a 2022).

Apesar do lucro recorde e de ter aumentado três vezes a base de clientes de fibra, totalizando 86,4 mil novos usuários, a TIM vem perdendo clientes na telefonia móvel. Em 2023 esse decréscimo ficou numa média de 10 mil clientes por mês, afirmou o CEO Alberto Griselli, que reconhece que este é um número negativo, mas não significativo. 

Boa parte dos clientes da TIM e também da Vivo migraram para a Claro, que liderou a portabilidade no último ano, segundo dados da Teleco.

Em 2023, a base de clientes móveis da TIM somou 61,2 milhões, enquanto em 2022 chegava a 68 milhões. “Estamos fazendo uma substituição da plataforma

de portabilidade da TIM Brasil, é algo que acabou de acontecer agora em janeiro e, melhor adaptados às novas regras de portabilidade do regulador, que dá mais garantias ao consumidor, nós vamos fechar esse gap“, declarou Griselli.

Contudo, isso não significa que a empresa também não obteve ganhos com o segmento móvel. Com o movimento constante de crescimento do pós-pago a TIM tem visto seus clientes migrarem para planos de maior valor e, consequentemente um aumento de 15,4% do ARPU nesta modalidade, tendo uma de suas melhores performances orgânicas.

A grande estrela de seus produtos de fato foi a TIM Ultra Fibra, na qual contabilizou 86,4 mil novos usuários, superando em aproximadamente três vezes o número registrado no ano anterior, obtendo um aumento de 31% da base de FTTH.

No agro, competição mas também cooperação com a Starlink

Que a TIM tem liderado com o 4G na vertical agro, não é novidade. A operadora confirma sua meta de passar os 16 milhões de hectares conectados em 2023, para 20 milhões em 2024.

Questionada sobre como se dá a convivência ou a concorrência com a indústria satelital, especialmente a Starlink que cresceu exponencialmente em apenas um ano, e agora mira o agro brasileiro conectando tratores e máquinas agrícolas, Griselli disse que inclusive utiliza satélites da empresa de Elon Musk em seus sites e torres instaladas no campo.

“Há espaço e oportunidade para as duas soluções. O tamanho dessa oportunidade no Brasil equivale a 300 milhões de hectares e em vários casos, o backhaul das nossas torres é um backhaul satelital. As duas podem estar em competição, mas também em cooperação”, concluiu.

Teletime

O segmento de telefonia fixa registrou um crescimento de aproximadamente 12% nas portabilidade numéricas efetivadas em 2023, de acordo com dados da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), que administra a funcionalidade no Brasil.

Ao longo do último ano, o setor somou um total de 1,377 milhão de números fixos portados. O número é maior do que o 1,229 milhão de portabilidades executadas em 2022. 

O crescimento está na contramão do movimento visto na cadeia móvel, onde a portabilidade recuou 34% em 2023, como apontado por TELETIME.

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