Ministério das Comunicações

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou nesta terça-feira (27), durante o Mobile World Congress (MWC) 2024, em Barcelona, que pretende apresentar até junho um projeto de lei com a proposta de taxação de grandes plataformas de internet para financiar ações de inclusão digital no Brasil.

“Vamos trabalhar para encaminhar o projeto de lei para o Congresso até o fim do primeiro semestre. É o momento das gigantes da tecnologia serem chamadas a contribuir de forma mais efetiva com a ampliação da conectividade. É um dever social dessas empresas. Com a união de esforços e a participação das big techs, temos uma oportunidade única de revolucionar a inclusão digital no mundo como um todo e levar internet aos mais pobres, às comunidades ainda sem conexão e diminuir as desigualdades sociais”, disse Juscelino.

A proposta está em estudo pelo Ministério das Comunicações e será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para poder ser encaminhada ao Congresso Nacional. “Precisamos avançar com esse tema no Brasil e defendo que os recursos arrecadados sejam revertidos para a expansão e melhoria da rede de telecomunicações e programas que visem a inclusão digital”, afirmou.
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