A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou requerimento do senador Flavio Azevedo (PL-RN) sobre pedido de informações ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para confirmar informação dada pela Folha de S. Paulo de que o governo pretende lançar uma proposta de tributação às big techs como o Google, Facebook, Instagram, Tik Tok e Youtube.

Ocorre que com a entrada em vigor da reforma tributária em 2026, as redes sociais e mecanismos de busca já passariam a pagar a alíquota cheia do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), cuja média é de 26,5%, de acordo com cálculos do Ministério da Fazenda.

Dessa forma, o requerimento questiona se há algum estudo a respeito e de que forma será feita essa tributação, se por um novo imposto no contexto de uma taxação global ou por uma aumento de alíquota. Flavio Azevedo criticou a hipótese acusando o atual de governo de instituição excessiva de taxas a fim de cobrir sua “gastança”.

O governo tem priorizado a digitalização do país com investimentos bilionários na modernização de sua indústria por meio da produção nacional de semicondutores, inteligência artificial, nuvem e edge computing.

Além disso, após as enchentes no Rio Grande do Sul, cada família afetada recebeu um aporte de R$ 5,1 mil (cerca de 900 dólares) para a compra de novos móveis e eletrodomésticos, uma conta estimada em R$ 1,2 bilhões no total.

“Tudo o que o governo faz é criar impostos e mais impostos para cobrir um orçamento que é impossível de ser coberto, porque as despesas estão cada dia mais descontroladas”, discursou o senador na CAE.

De fato, o ministro Haddad tem instituído diversas taxas, a exemplo da Remessa Conforme que foi chamada popularmente no Brasil de “taxa das blusinhas”, uma vez que passou a tributar compras online de até US$ 50 com um imposto de 20% sobre a importação, afetando diretamente consumidores de fast fashion como a Shein.

Por conta desse e outros tributos instituídos, Haddad virou alvo de memes nas redes sociais e de críticas dentro e fora delas. Veja:

Por outro lado, o PIB no Brasil teve uma alta acima da esperada no início do segundo semestre de 2024. Cresceu 1,4%, atingindo uma alta de 3,3% em relação ao ano passado. A estimativa dos técnicos do ministério da Fazenda era de 2,5% para todo o ano de 2024.