Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
em um momento de retomada e ampliação do diálogo entre Brasil e Rússia, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participou da VIII Comissão de Alto Nível entre os dois países (CAN), nesta quinta-feira (5), no Palácio Itamaraty. Ao lado do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e de outras autoridades brasileiras e russas, a ministra levou à mesa de negociações temas estratégicos da ciência e da inovação, reforçando o papel do MCTI na construção de parcerias que transformam conhecimento em desenvolvimento. 
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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou ontem, 11, a criação de uma aliança internacional de inteligência artificial (IA) entre os países do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e outros países interessados. 

O objetivo da aliança é promover cooperação no desenvolvimento da IA, com a intenção de desafiar o domínio dos Estados Unidos nessa tecnologia estratégica. O bloco já vem, inclusive, discutindo uma moeda única entre os países membros, a fim de reduzir a dependência do dólar.

Mas durante a conferência sobre IA em Moscou, Putin afirmou que a parceria, lançada oficialmente no evento, deve envolver associações nacionais e institutos de desenvolvimento dos países participantes. Assim sendo, confirmou-se a participação do Sberbank, maior entidade de empréstimos na Rússia que, por sua vez, destacou parcerias com instituições chinesas, na nova Rede de Aliança de IA, o que pode significar a presença da Huawei.

O movimento sinaliza um passo estratégico do bloco para se posicionar globalmente no avanço tecnológico em inteligência artificial, tendo em vista que o Brasil aprovou, nesta semana, seu Marco Legal de Inteligência Artificial, depois de já ter instituído uma meta de investimentos nesta tecnologia, que somam R$ 23 bilhões (cerca de US$ 4 bilhões), por meio do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial.

Além do Brasil, os outros membros do BRICS já possuem suas iniciativas ou regulamentações em curso na governança de IA, veja a seguir:

Desenvolvimento da IA entre os países do BRICS

A China, reconhecida como uma das líderes globais nesta tecnologia, desenvolveu políticas importantes, como o Plano de Desenvolvimento de Inteligência Artificial de Próxima Geração em 2017, o qual define objetivos até 2030. O país também enfatiza padrões de segurança e governança ética para tecnologias de IA.

A Rússia aprovou um Plano Nacional de Inteligência Artificial em 2019, focado no desenvolvimento de capacidades estratégicas e na regulamentação de IA para segurança e competitividade econômica. Recentemente, Putin destacou o interesse em trabalhar com o BRICS e outros países para formar uma aliança que impulsione a governança e inovação em IA.

O governo indiano, por sua vez, lançou estratégias para IA no âmbito do programa Digital India, com foco em aplicações éticas e acessíveis. Iniciativas como a Estratégia Nacional para a Inteligência Artificial, promovem o uso responsável da tecnologia, especialmente em saúde, agricultura e educação.

Já na África do Sul, embora menos avançada em termos de regulamentação, há pleno apoio às iniciativas do BRICS relacionadas à criação do grupo de estudos sobre IA, anunciado pelo bloco em agosto deste ano. Este grupo visa estabelecer padrões e normas comuns para os países membros, promovendo o fomento e desenvolvimento desta tecnologia entre os países membros.

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Os ministros das Comunicações do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – países que compõem o grupo BRICS – se reuniram via conferência online na última sexta-feira, 22, para debater a cooperação na estruturação de uma economia digital inclusiva. 

Fábio Faria, ministro brasileiro, destacou os programas Wi-Fi Brasil e Norte Conectado, para a inclusão digital, e o leilão do 5G, que desencadeará uma “implantação acelerada” de infraestruturas, dado o cronograma e os requisitos de cobertura determinados pela Agência Nacional de Telecomunicações.

“Para dar um salto adiante, devemos continuar a desenvolver tecnologias e expandir a infraestrutura de rede digital, alavancar o valor dos dados em benefício de nossas sociedades e garantir a segurança no ambiente digital”, afirmou Faria.

Devusinh Chauhan, representante da Índia, disse que o governo de seu país está empenhado em reduzir a exclusão digital e ressaltou reformas recentes no setor de telecomunicações, como o incentivo ao compartilhamento de espectro e a mudança nas taxas referentes à receita bruta dos provedores de serviços de telecomunicações.

Na reunião, todos concordaram quanto à necessidade de trabalhar juntos para desenvolver abordagens multifacetadas para tornar os serviços de comunicação e tecnologias digitais mais acessíveis. Eles ainda abordaram os riscos e dilemas éticos relacionados à Inteligência Artificial (IA) e se comprometeram a cooperar mutuamente para lidar com essas dificuldades.

Em 2019, os representantes de Comunicações assinaram uma declaração de intenções para estabelecer parcerias em comunicação, informação e tecnologias digitais, com o objetivo de aumentar a eficiência na administração pública e promover a competitividade e a produtividade no setor privado.

O próximo encontro, em 2022, será realizado na China.