Convergência Digital

O Brasil realizou 6,5 mil solicitações de remoção de conteúdo ao Google desde 2020, ocupando a sexta posição no ranking mundial, segundo estudo divulgado pela empresa de VPNs Surfshark. Os pedidos brasileiros representam uma média de quatro solicitações por dia ao longo deste período.

De acordo com a pesquisa, a difamação lidera as justificativas para os pedidos de remoção no país, representando 30,1% das solicitações. Questões de privacidade e segurança aparecem em segundo lugar (20,3%), seguidas por violações à lei eleitoral (11,9%).
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Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga provedores de internet a removerem, em até 48 horas, conteúdos com potencial de causar danos à saúde da população. O prazo será contado a partir do recebimento de notificação do órgão federal de saúde competente. 

Se nesse prazo os conteúdos não forem removidos, os provedores poderão ser  responsabilizados solidariamente com o autor da publicação. Os provedores também serão responsabilizados caso deixem de abrir processo de verificação em até 10 horas a partir do recebimento da notificação.

As medidas são incluídas no Marco Civil da Internet.

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