Tele.síntese – Lúcia Berbert

Começou a vigorar, nesta quinta-feira, 28, o novo Regulamento Geral de Numeração  (RGN), aprovado na semana passada pelo conselho diretor da Anatel. Pela nova regra, a gestão dos recursos de numeração se dará por meio de sistema informatizado a ser desenvolvido por entidade administradora de forma similar ao que ocorre com a portabilidade numérica. O desenvolvimento do sistema e a operação serão custeados pelas prestadoras e tem prazo de 18 meses para funcionar.

Os custos com o novo sistema e a contratação da entidade administradora serão suportados pelas operadoras de telecomunicações, mas a Anatel deve ser informada  sobre o critério utilizado na definição de suas participações no pagamento pelos serviços utilizados, podendo a agência tomar medidas de forma a coibir abusos e práticas anticompetitivas. A preocupação é de que as empresas que usam mais os recursos devem pagar mais, sem prejudicar as pequenas prestadoras.

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Convergencia Digital – Luís Osvaldo Grossmann

A Anatel aprovou um novo regulamento de numeração, com medidas de impacto para consumidores e empresas. Trata-se da norma que trata da distribuição dos números de telefone, por exemplo, e traz duas principais novidades – a padronização de números tipo 0800 e a transferência da gestão dos recursos para as operadoras privadas. 

A padronização do que a Anatel chama de códigos não geográficos, os 0300, 0500, 0800 e 0900, é matéria aprovada desde 2000, com implantação prevista para 2005, agora com novo prazo final. Trata-se de adequar esses números ao formato 0x00 123 4567, uma vez que há um legado de números com apenas seis dígitos após o 0x00. 

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